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Soberania

Autoridade suprema e exclusiva sobre um grupo de pessoas, teorizada por Bodin e debatida nas Relações Internacionais.

Conceito que designa a autoridade suprema e exclusiva de um poder, em regra sobre uma nação. Foi teorizado por Jean Bodin em Os seis livros da República (1576), com a tese de um poder absoluto e perpétuo. A partir do século XIX, passou a ser entendido como atributo do Estado enquanto pessoa jurídica. Foi disputado por teorias das Relações Internacionais, como o realismo clássico, a interdependência, a dependência, o construtivismo e a teoria negativista de Léon Duguit. Importa para o estudo da relação entre Estado, nação e ordem internacional.

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Paulo JC Nogueira · CC BY-SA 3.0
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Origem

Bodin teorizou o conceito de soberania no primeiro livro de Os seis livros da República, publicado em 1576, defendendo que todo o poder do Estado pertence ao rei.

Ideias centrais

Para Bodin, a soberania é um poder absoluto e perpétuo de um Estado-nação.

Controvérsias

Léon Duguit, expoente da teoria negativista, negava a existência de poder soberano e afirmava que a soberania seria apenas uma ideia de serviço público.

O construtivismo afirma que a soberania é socialmente construída, em crítica à visão clássica de soberania e anarquia.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Bodin teorizou a soberania no primeiro livro de Os seis livros da República, sustentando que o poder do Estado pertence ao rei e não pode ser partilhado.

Sustenta: Soberania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
O conceito de "soberania" foi teorizado por Bodin no primeiro livro de sua obra Os seis livros da República (1576)

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Consulta: 05/11/2026

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Rousseau transferiu a soberania da pessoa do governante para o povo, como corpo político, e a considerou inalienável e indivisível.

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Jean-Jacques Rousseau transfere o conceito de soberania da pessoa do governante para todo o povo

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

No contexto das Relações Internacionais, a soberania é associada à Paz de Vestfália de 1648, embora o termo não tenha sido usado nos tratados.

Sustenta: Soberania (Wikipédia pt)

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No contexto de Vestfália, o termo “soberania” não foi utilizado.

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Teóricos da dependência argumentaram que a desigualdade estrutural entre Estados era uma crítica fundamental à visão clássica de soberania.

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Essa perspectiva argumentou que a desigualdade estrutural entre Estados era uma crítica fundamental à visão clássica de soberania.

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Léon Duguit negava a existência de poder soberano, afirmando que existia apenas a crença na soberania.

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Afirmava existir apenas a "crença na soberania".

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Bodin publica Os seis livros da República, onde teoriza a soberania. (1576).

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Os seis livros da República (1576)

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Paz de Vestfália, associada ao conceito de soberania nas Relações Internacionais. (1648).

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Paz de Vestfália de 1648

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Bodin definiu a soberania como poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação.

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a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A Paz de Vestfália é associada ao surgimento do moderno sistema interestatal, mas Vestfália não foi um momento literal de transformação política.

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Na prática, Vestfália não foi um momento literal de transformação política, mas sim o símbolo da mudança de paradigmas atrelados à Idade Média.

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

Para os construtivistas, a soberania é socialmente construída e não uma característica estática dos Estados.

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Segundo essa abordagem, a soberania não é uma característica estática e imutável dos Estados

Edição: revisão 72950858; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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Como se liga às demais

Relações documentadas 5

Soberania foi influenciado por Nacional-liberalismo

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O liberalismo nacional tinha como objetivos a busca da liberdade individual e econômica e da soberania nacional.

Fonte: Nacional-liberalismo (Wikipédia pt), cujos objetivos eram a busca da liberdade individual/econômica e da soberania nacional

Soberania foi influenciado por Liberalismo

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

A Revolução Gloriosa consagrou a soberania parlamentar e o direito de revolução na Grã-Bretanha. (1688).

Fonte: Liberalismo (Wikipédia pt), A Revolução Gloriosa de 1688 consagrou a soberania parlamentar

Soberania foi influenciado por Imperialismo

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Gallagher e Robinson propuseram a categoria de imperialismo informal, em que a influência britânica operava sem soberania territorial direta.

Fonte: Imperialismo (Wikipédia pt), Gallagher e Robinson denominaram essa modalidade de expansão de império informal.

Soberania foi influenciado por Maximilien de Robespierre

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Defendia a soberania do povo e a igualdade perante a lei, argumentando que todos os indivíduos participam da elaboração das leis.

Fonte: Maximilien de Robespierre (Wikipédia pt), a soberania reside no povo, em todos os indivíduos do povo

Soberania foi influenciado por Estado

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, que instituiu o contexto jurídico para a soberania popular segundo Adom Getachew. (1960).

Fonte: Estado (Wikipédia pt), Declaração de 1960 sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais
Classificações de catálogo 2

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Soberania associado a Democracia representativa

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

Os representantes, designados pela população eleitoral, atuam em seu nome e por sua autoridade, legitimados pela soberania popular.

Fonte: Democracia representativa (Wikipédia pt), com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular

Soberania associado a Federalismo

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

O federalismo é apresentado como a combinação de autogoverno e governo compartilhado, expressando a ideia de soberania compartilhada entre níveis de governo.

Fonte: Federalismo (Wikipédia pt), A origem do modelo federativo está na combinação entre autogoverno (self-rule) e governo compartilhado (shared rule)

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