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Supremo Tribunal Federal

Instância superior do Judiciário brasileiro, guardiã da Constituição Federal de 1988 e última instância de recursos.

Também chamado de STF

Órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, reúne funções de tribunal de última instância e de tribunal constitucional. Originou-se na Casa de Suplicação do Brasil, criada em 1808 com a transferência da corte portuguesa, e foi instalado como Supremo Tribunal de Justiça em 9 de janeiro de 1829. Recebeu o nome atual com a República, em 1890. Desde 1960 funciona em Brasília e exerce o controle concentrado de constitucionalidade, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

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Origem

Foi criado após a Independência, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça, e passou a se chamar Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República.

Ideias centrais

Sua função institucional fundamental é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988.

Bibliografia

O Regimento Interno do STF é o documento oficial listado entre as referências do artigo.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Foi criado após a Independência, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça, e passou a se chamar Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República.

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Criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça

Edição: revisão 73371774; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Sua função institucional fundamental é atuar como guardião da Constituição Federal de 1988.

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A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O Regimento Interno do STF é o documento oficial listado entre as referências do artigo.

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Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

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Criação da Casa de Suplicação do Brasil, tribunal separado da Casa de Suplicação de Portugal. (1808).

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A Casa de Suplicação do Brasil, criada em 1808, era um tribunal separado

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Instalação do Supremo Tribunal de Justiça. (1829-01-09).

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instalado no dia 9 de janeiro de 1829

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O nome Supremo Tribunal Federal é adotado na Constituição Provisória. (1890-06-22).

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foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890

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Primeira sessão do tribunal no edifício-sede em Brasília. (1960-04-21).

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realizando a sua primeira sessão em 21 de abril de 1960

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O número de assentos do tribunal é aumentado de onze para dezesseis. (1965).

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Na ditadura militar, em 1965, o número de assentos foi aumentado de onze para dezesseis

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As reuniões do tribunal passam a ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça. (2002-08-11).

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transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 11 de agosto de 2002

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O STF é a instância superior do Judiciário brasileiro.

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro

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Das decisões do STF não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

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Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

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Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República e devem ser aprovados pelo Senado Federal.

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Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal.

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O Senado Federal rejeitou seis indicações presidenciais para o cargo de ministro do STF.

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O Senado Federal rejeitou seis indicações presidenciais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

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Sem revisão humana registrada.

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