Carta das Nações Unidas
Tratado constitutivo da Organização das Nações Unidas, discutido em São Francisco e em vigor desde outubro de 1945.
Também chamado de Carta da ONU
Tratado fundamental e constitutivo da Organização das Nações Unidas. Foi discutida na Conferência de São Francisco, aberta para assinatura em 26 de junho de 1945 e em vigor desde 24 de outubro de 1945. O texto define princípios e propósitos da organização, critérios de adesão e os órgãos e poderes da ONU, e vincula todos os membros. No artigo, destacam-se o limite do Conselho de Segurança diante de conflitos, o direito de legítima defesa e a disputa sobre a inclusão da igualdade de gênero no documento.

Ideias centrais
A Carta articulou um compromisso de defender os direitos humanos dos cidadãos e princípios sobre padrões de vida e problemas econômicos e sociais.
O Artigo 103 estabelece que as obrigações para com a ONU prevalecem sobre as demais obrigações do tratado.
Contexto
Bertha Lutz lutou para incluir menções sobre igualdade de gênero no texto da Carta.
A Carta foi incorporada à legislação brasileira pelo Decreto n.º 19 841, de 22 de outubro de 1945.
Controvérsias
Segundo o texto, durante a Guerra Fria as guerras do Vietnã e do Afeganistão ficaram fora do Conselho de Segurança, por causa da ameaça de veto de uma superpotência.
Bibliografia
O artigo indica como referência o texto integral da Carta.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
Início da Conferência de São Francisco, na qual a Carta foi discutida. (1945-04-25).
Sustenta: Carta das Nações Unidas (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
Conferência de São Francisco, iniciada em 25 de abril de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta foi aberta para assinatura. (1945-06-26).
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Trecho e edição
foi aberta para assinatura em 26 de junho de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta foi assinada em São Francisco, Estados Unidos, por 50 dos 51 países membros originais.
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Trecho e edição
Foi assinada na cidade de São Francisco, Estados Unidos, por 50 dos 51 países membros originais
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
Segundo o artigo, cada um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança pode vetar propostas de resolução sobre um conflito.
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Trecho e edição
cada um dos cinco membros permanentes pode vetar ou bloquear qualquer proposta de resolução referente a esse conflito
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
O artigo atribui a Bertha Lutz a luta para incluir menções sobre igualdade de gênero no texto da Carta.
Sustenta: Carta das Nações Unidas (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
seu grande mérito foi a luta para incluir menções sobre igualdade de gênero no texto do documento
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo indica como referência o texto integral da Carta.
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Texto da Carta na íntegra
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Início da Conferência de São Francisco, onde a Carta foi discutida. (1945-04-25).
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Trecho e edição
iniciada em 25 de abril de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta foi aberta para assinatura. (1945-06-26).
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foi aberta para assinatura em 26 de junho de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta foi incorporada à legislação brasileira pelo Decreto n.º 19 841. (1945-10-22).
Sustenta: Carta das Nações Unidas (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
Decreto n.º 19 841, de 22 de outubro de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta entrou em vigor. (1945-10-24).
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Trecho e edição
Entrou em vigor em 24 de outubro de 1945
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A Carta foi assinada por 50 dos 51 países membros originais na cidade de São Francisco.
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Trecho e edição
Foi assinada na cidade de São Francisco, Estados Unidos, por 50 dos 51 países membros originais
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
A Carta não garante que a ONU protegerá necessariamente um Estado que sofrer ataque.
Sustenta: Carta das Nações Unidas (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
a Carta não garante, a nenhum Estado, que a ONU virá necessariamente protegê-lo em caso de ataque
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Sem revisão humana registrada.
InterpretaçãoRevisão editorial pendente
Segundo o texto, a guerra do Vietnã e a guerra do Afeganistão escaparam do Conselho de Segurança durante a Guerra Fria.
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Trecho e edição
Durante a Guerra Fria, por exemplo, a guerra do Vietname e a guerra do Afeganistão escaparam do Conselho de Segurança
Edição: revisão 72336615; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
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Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 1
Carta das Nações Unidas teve autoria de Organização das Nações Unidas
[Organização das Nações Unidas] A organização foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. | [Organização das Nações Unidas] Os Estados Unidos e a União Soviética frequentemente paralisaram a organização durante a Guerra Fria. | [Carta das Nações Unidas] Início da Conferência de São Francisco, na qual a Carta foi discutida. (1945-04-25). | [Carta das Nações Unidas] A Carta foi aberta para assinatura. (1945-06-26).
Classificações de catálogo 1
Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.
Carta das Nações Unidas associado a 1945
A Carta foi incorporada à legislação brasileira pelo Decreto n.º 19 841. (1945-10-22).