De facto
Locução latina para situação que existe na prática, independentemente de reconhecimento jurídico formal.
Também chamado de de fato
De facto é uma locução latina usada em direito, política e administração para designar situações que existem ou produzem efeitos na prática, mesmo sem reconhecimento formal ou previsão expressa em lei. Costuma ser contraposta a de jure, que indica condição fundada no direito. O verbete trata a expressão como termo técnico, distinto do advérbio comum, e ilustra o uso com governos, territórios e padrões. O artigo não informa quem formulou o termo nem em qual obra.
Ideias centrais
Designa situação que existe ou produz efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento formal necessário.
Contexto
Costuma ser contraposta a de jure, condição existente por direito ou segundo a lei.
Afirmações e evidências
Tese atribuídaRevisão editorial pendente
A expressão designa situações que existem ou produzem efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento jurídico formal, e costuma ser contraposta a de jure.
Sustenta: De facto (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, ainda que não decorra necessariamente de reconhecimento formal ou de previsão expressa em lei
Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Alegação contestadaRevisão editorial pendente
Sobre a Crimeia, o artigo registra que o controle russo desde 2014 não implicou alteração de estatuto reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral.
Sustenta: De facto (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
situação cuja alteração de estatuto não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral
Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A expressão designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento formal ou previsão legal.
Sustenta: De facto (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, ainda que não decorra necessariamente de reconhecimento formal ou de previsão expressa em lei
Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Alegação contestadaRevisão editorial pendente
A alteração do estatuto da Crimeia não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Sustenta: De facto (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
situação cuja alteração de estatuto não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral
Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Alegação contestadaRevisão editorial pendente
A Transnístria não é reconhecida como Estado soberano pelos membros da ONU.
Sustenta: De facto (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
embora não seja reconhecida como Estado soberano pelos membros da Organização das Nações Unidas
Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 1
De facto foi chefiado por Partido Comunista da União Soviética
O líder do partido exercia a presidência de facto do Politburo e chefiava o executivo da União Soviética.
“O líder do partido era o presidente de facto do Politburo do PCUS e chefe do executivo da União Soviética.”