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Direito natural

Teoria que fundamenta o Direito em princípios racionais de justiça e bem humano, anteriores à lei positiva.

Também chamado de jusnaturalismo; ius naturale

Teoria que procura fundamentar o Direito em bom senso, racionalidade, equidade, igualdade e justiça, avaliando ações humanas a partir de princípios tidos como bens evidentes. Suas raízes são atribuídas a Aristóteles, aos estoicos e a Tomás de Aquino, e a paternidade aristotélica é considerada controversa. Ao longo da história, passou por Hobbes, Grócio, Locke e pelo debate com o positivismo jurídico, e na atualidade é associado a John Finnis. O artigo mostra por que o tema importa: discute a relação entre direito natural e direito positivo, questão que, segundo o texto, gera muitas confusões.

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Carlo Crivelli · Public domain
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Origem

Aristóteles é frequentemente apontado como pai do direito natural, segundo o artigo.

Ideias centrais

A teoria busca fundamentar princípios do direito natural considerados bens humanos evidentes em si mesmos.

Contexto

Hugo Grócio baseou sua filosofia do direito internacional no direito natural.

Controvérsias

A paternidade teórica do direito natural atribuída a Aristóteles é tratada como controversa.

Discute-se se o conceito de direito natural de Locke se aproximaria mais ao de Tomás de Aquino ou à reinterpretação de Hobbes.

Bibliografia

O artigo lista a obra Teoria do Direito (Primeiras Lições), de Adrian Sgarbi, publicada em 2007.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O direito natural é apresentado como uma teoria que busca fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

Sustenta: Direito natural (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

Edição: revisão 73087678; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A transformação da justiça natural em direito natural costuma ser atribuída aos estoicos, cuja concepção influenciou os juristas romanos.

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Trecho e edição
A transformação do conceito de justiça natural no de direito natural costuma ser atribuída aos Estoicos.

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Grócio sustentou que o direito natural teria validade mesmo que Deus não existisse, o que tornou o direito natural independente da teologia, segundo o texto.

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Trecho e edição
Este famoso argumento, conhecido como etiamsi daremus (non esse Deum), tornou o direito natural independente da teologia.

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A paternidade teórica do direito natural atribuída a Aristóteles é tratada pelo artigo como controversa.

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Em suma, a paternidade teórica do direito natural, atribuída a Aristóteles, é controversa.

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Há discussão sobre se o conceito de direito natural de Locke se aproxima mais de Tomás de Aquino ou da reinterpretação de Hobbes.

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Discute-se se seu conceito de direito natural alinhar-se-ia mais ao de Tomás de Aquino ou à reinterpretação de Hobbes

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Para o artigo, a crítica ao direito natural foi realizada de forma sistemática pelos adeptos do positivismo jurídico a partir de Hobbes.

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Esse é um momento importante de crítica ao Direito Natural, que, a partir daí, será sistematicamente realizada pelos adeptos do positivismo jurídico

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Entre as obras listadas na bibliografia do artigo está a Teoria do Direito (Primeiras Lições), de Adrian Sgarbi, publicada em 2007.

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SGARBI, Adrian. Teoria do Direito (Primeiras Lições). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

Aristóteles costuma ser apontado como o pai do direito natural.

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Destes, Aristóteles costuma ser apontado como o pai do direito natural.

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A paternidade teórica do direito natural atribuída a Aristóteles é controversa.

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Em suma, a paternidade teórica do direito natural, atribuída a Aristóteles, é controversa.

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Discute-se se a concepção de direito natural de Locke se alinha mais a Tomás de Aquino ou à reinterpretação de Hobbes.

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Discute-se se seu conceito de direito natural alinhar-se-ia mais ao de Tomás de Aquino ou à reinterpretação de Hobbes

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

O argumento etiamsi daremus tornou o direito natural independente da teologia.

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Este famoso argumento, conhecido como etiamsi daremus (non esse Deum), tornou o direito natural independente da teologia.

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Como se liga às demais

Relações documentadas 1

Direito natural foi influenciado por John Locke

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Locke é frequentemente creditado por descrever a propriedade privada como um direito natural.

Fonte: John Locke (Wikipédia pt), Locke é frequentemente creditado por descrever a propriedade privada como um direito natural

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