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Divórcio

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, formalizado por tribunal ou cartório de registro civil.

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, formalizado pela justiça ou por cartório de registro civil. O artigo descreve sua origem etimológica e sua regulação em diversos países, com destaque para o Brasil, onde o desquite do Código de 1916 precedeu o divórcio instituído em 1977, e para Portugal. Também apresenta modalidades como o divórcio litigioso, o consensual, o colaborativo e o mediado, além de causas e consequências apontadas por estudos. Importa por mostrar como a dissolução do casamento é regulada e debatida.

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O divórcio é definido como o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, a partir de sua origem no termo latino divortium.

Ideias centrais

Na maioria das jurisdições, o divórcio precisa ser emitido ou certificado por um tribunal para produzir efeito.

Contexto

No Brasil do Império, o casamento seguia as normas da Igreja Católica, cujo maior dogma era a sua indissolubilidade.

Controvérsias

Alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao definir partilha, dívidas e pensão, mesmo em sistemas de divórcio sem culpa.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O divórcio é definido como o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, a partir de sua origem no termo latino divortium.

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é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil

Edição: revisão 73047648; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Na maioria das jurisdições, o divórcio precisa ser emitido ou certificado por um tribunal para produzir efeito.

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Na maioria das jurisdições, o divórcio carece de ser emitido ou certificado por um tribunal para surtir efeito

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No Brasil do Império, o casamento seguia as normas da Igreja Católica, cujo maior dogma era a sua indissolubilidade.

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O casamento introduzido no Brasil no tempo do Império era regido pelas normas da Igreja Católica e o maior dogma referia-se à sua indissolubilidade

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao definir partilha, dívidas e pensão, mesmo em sistemas de divórcio sem culpa.

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alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao determinar certos aspectos dos termos da sentença de divórcio

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Divórcio legalizado em Portugal, com o Decreto de 3 de novembro daquele ano. (1910).

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O divórcio foi legalizado em 1910

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Divórcio instituído oficialmente no Brasil pela emenda constitucional número 9. (1977-06-28).

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O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977

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A Constituição Federal alterou o divórcio, reduzindo os prazos de conversão e de separação de fato. (1988).

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A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 226, §6º, alterou profundamente o divórcio

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Divórcio e separação consensuais passam a poder ser requeridos por via administrativa no Brasil. (2007-01-04).

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Com a lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007, o divórcio e a separação consensuais podem ser requeridos por via administrativa

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A Emenda Constitucional nº 66 alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Brasileira. (2010).

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A Emenda Constitucional nº 66/2010 trouxe significativas mudanças ao § 6º do artigo 226

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Malta votou a favor da inclusão do divórcio em sua legislação, em referendo não vinculante. (2011-05).

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em maio de 2011, Malta votou a favor da inclusão do divórcio em sua legislação

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Foram registrados 22 649 divórcios em Portugal. (2016).

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Em 2016 houve em Portugal 22 649 divórcios

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O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela impossibilidade de conceder o divórcio liminarmente. (2020).

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em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de conceder o divórcio liminarmente

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O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil pela emenda constitucional número 9, de 1977.

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O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

Estudos sugerem que o divórcio de casais com alto nível de conflito pode reduzir o conflito no lar.

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sugerem que o divórcio de casais que vivenciam altos níveis de conflito pode afetar positivamente as famílias ao reduzir o conflito no lar

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A regra de resfriamento chinesa, que exige um período de reflexão antes do divórcio, é controversa.

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Esta nova política tem sido extremamente controversa

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Como se liga às demais

Relações documentadas 2

Divórcio foi influenciado por Uruguai

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Em 1907 o Uruguai foi o primeiro país a legalizar o divórcio, segundo o artigo.

Fonte: Uruguai (Wikipédia pt), Em 1907, foi o primeiro país a legalizar o divórcio

Divórcio ocorreu em Portugal

Associação documentadaincerteza não avaliada · revisão editorial pendente

Em 2016 houve 22 649 divórcios em Portugal, menos 1 037 do que no ano anterior.

“Em 2016 houve em Portugal 22 649 divórcios”
Fonte: Divórcio (Wikipédia pt)

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