Divórcio
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, formalizado por tribunal ou cartório de registro civil.
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, formalizado pela justiça ou por cartório de registro civil. O artigo descreve sua origem etimológica e sua regulação em diversos países, com destaque para o Brasil, onde o desquite do Código de 1916 precedeu o divórcio instituído em 1977, e para Portugal. Também apresenta modalidades como o divórcio litigioso, o consensual, o colaborativo e o mediado, além de causas e consequências apontadas por estudos. Importa por mostrar como a dissolução do casamento é regulada e debatida.

Origem
O divórcio é definido como o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, a partir de sua origem no termo latino divortium.
Ideias centrais
Na maioria das jurisdições, o divórcio precisa ser emitido ou certificado por um tribunal para produzir efeito.
Contexto
No Brasil do Império, o casamento seguia as normas da Igreja Católica, cujo maior dogma era a sua indissolubilidade.
Controvérsias
Alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao definir partilha, dívidas e pensão, mesmo em sistemas de divórcio sem culpa.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O divórcio é definido como o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, a partir de sua origem no termo latino divortium.
Sustenta: Divórcio (Wikipédia pt)
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é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil
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Tese atribuídaRevisão editorial pendente
Na maioria das jurisdições, o divórcio precisa ser emitido ou certificado por um tribunal para produzir efeito.
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Na maioria das jurisdições, o divórcio carece de ser emitido ou certificado por um tribunal para surtir efeito
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No Brasil do Império, o casamento seguia as normas da Igreja Católica, cujo maior dogma era a sua indissolubilidade.
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Trecho e edição
O casamento introduzido no Brasil no tempo do Império era regido pelas normas da Igreja Católica e o maior dogma referia-se à sua indissolubilidade
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
Alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao definir partilha, dívidas e pensão, mesmo em sistemas de divórcio sem culpa.
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alguns tribunais ainda podem levar em consideração a culpa ao determinar certos aspectos dos termos da sentença de divórcio
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Divórcio legalizado em Portugal, com o Decreto de 3 de novembro daquele ano. (1910).
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O divórcio foi legalizado em 1910
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Divórcio instituído oficialmente no Brasil pela emenda constitucional número 9. (1977-06-28).
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O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977
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A Constituição Federal alterou o divórcio, reduzindo os prazos de conversão e de separação de fato. (1988).
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A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 226, §6º, alterou profundamente o divórcio
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Divórcio e separação consensuais passam a poder ser requeridos por via administrativa no Brasil. (2007-01-04).
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Com a lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007, o divórcio e a separação consensuais podem ser requeridos por via administrativa
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A Emenda Constitucional nº 66 alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Brasileira. (2010).
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A Emenda Constitucional nº 66/2010 trouxe significativas mudanças ao § 6º do artigo 226
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Malta votou a favor da inclusão do divórcio em sua legislação, em referendo não vinculante. (2011-05).
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em maio de 2011, Malta votou a favor da inclusão do divórcio em sua legislação
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Foram registrados 22 649 divórcios em Portugal. (2016).
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Em 2016 houve em Portugal 22 649 divórcios
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela impossibilidade de conceder o divórcio liminarmente. (2020).
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em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de conceder o divórcio liminarmente
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O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil pela emenda constitucional número 9, de 1977.
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O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
Estudos sugerem que o divórcio de casais com alto nível de conflito pode reduzir o conflito no lar.
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sugerem que o divórcio de casais que vivenciam altos níveis de conflito pode afetar positivamente as famílias ao reduzir o conflito no lar
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
A regra de resfriamento chinesa, que exige um período de reflexão antes do divórcio, é controversa.
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Esta nova política tem sido extremamente controversa
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Como se liga às demais
Relações documentadas 2
Divórcio foi influenciado por Uruguai
Em 1907 o Uruguai foi o primeiro país a legalizar o divórcio, segundo o artigo.
Divórcio ocorreu em Portugal
Em 2016 houve 22 649 divórcios em Portugal, menos 1 037 do que no ano anterior.
“Em 2016 houve em Portugal 22 649 divórcios”