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Liberdade de expressão

Direito de manifestar opiniões, ideias e pensamentos livremente, sem retaliação ou censura por governo ou sociedade.

Também chamado de liberdade de fala

Direito de qualquer pessoa manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É tratado como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e protegido por constituições de vários países, inclusive a brasileira de 1988. O artigo discute limites como difamação e discurso de ódio e o princípio do dano, formulado por John Stuart Mill em sua obra Sobre a Liberdade.

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Origem

Na Ágora ateniense, os cidadãos podiam expressar seus pensamentos, em uma democracia direta.

Ideias centrais

A liberdade de expressão é apresentada como direito humano protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Contexto

No Brasil, a Constituição de 1946 assegurou a manifestação do pensamento sem dependência de censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas.

Controvérsias

O texto afirma que a liberdade de expressão não pode ser considerada absoluta, pois tem limites como difamação e incitação ao crime.

Bibliografia

Obra de Guilherme Döring Cunha Pereira sobre a liberdade e a responsabilidade dos meios de comunicação.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Na Ágora grega, todos os cidadãos podiam expressar seus pensamentos, segundo o artigo, o que é apresentado como uma forma antiga de liberdade de expressão.

Sustenta: Liberdade de expressão (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Na Ágora, todos podiam expressar seus pensamentos (liberdade de expressão).

Edição: revisão 71708449; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A liberdade de expressão apoia a possibilidade de indivíduos ou comunidades articularem opiniões e ideias sem medo de retaliação, censura ou sanção legal.

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Trecho e edição
A liberdade de expressão é um princípio que apoia a liberdade de um indivíduo ou comunidade de articular as suas opiniões e ideias sem medo de retaliação, censura ou sanção legal.

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo afirma que, no Brasil, a garantia da liberdade de expressão existe desde a Constituição do Império.

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Trecho e edição
No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Obra de Guilherme Döring Cunha Pereira listada na bibliografia do artigo, sobre liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação.

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Trecho e edição
Pereira, Guilherme Döring Cunha. "Liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação". São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2002.

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A garantia da liberdade de expressão foi preservada até a Constituição de 1937. (1937).

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o que foi preservado até a Constituição de 1937

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A Constituição de 1946 colocou e assegurou a manifestação do pensamento no ordenamento jurídico. (1946).

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a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar

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Getúlio Vargas editou a lei da imprensa, Lei 2083, com regulamentação dos crimes de imprensa. (1953).

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Quando Getúlio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953)

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Constituição de 1967 não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs delimitações à sua aplicação. (1967).

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A Constituição de 1967, já promulgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O direito à liberdade de expressão foi reconhecido como direito humano pelas Nações Unidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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O direito à liberdade de expressão foi reconhecido como um direito humano na Declaração Universal dos Direitos Humanos

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

A liberdade de expressão é geralmente vista como um direito negativo.

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A liberdade de expressão é geralmente vista como um direito negativo.

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O princípio do dano foi proposto por John Stuart Mill em seu livro Sobre a Liberdade.

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o princípio do dano, proposto por John Stuart Mill em seu livro

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Segundo Judith Lichtenberg, a liberdade de imprensa é uma forma de direito de propriedade.

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Lichtenberg argumenta que a liberdade de imprensa é simplesmente uma forma de direito de propriedade

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos terão o direito de ter opiniões sem interferência.

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todos terão o direito de ter opiniões sem interferência

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Como se liga às demais

Relações documentadas 1

Liberdade de expressão regulou Getúlio Vargas

Influênciaincerteza moderada · revisão editorial pendente

Getúlio Vargas editou a lei da imprensa, Lei 2083, com regulamentação dos crimes de imprensa. (1953).

“Quando Getúlio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953)”
Fonte: Liberdade de expressão (Wikipédia pt)
Classificações de catálogo 1

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Liberdade de expressão associado a Carlos Prío Socarrás

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

Prío estava comprometido com uma regra marcada pela civilidade, sobretudo quanto à liberdade de expressão.

Fonte: Carlos Prío Socarrás (Wikipédia pt), estava comprometido com uma regra marcada pela civilidade, principalmente no que diz respeito à liberdade de expressão

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