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Liberdade religiosa

Direito de escolher, mudar, praticar ou não aderir a uma religião, incluindo a condição de ateu.

Também chamado de liberdade de religião; Freedom of Religion or Belief; FoRB

Liberdade religiosa é o conceito que reúne liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e de expressão, incluindo a liberdade de mudar de religião, de não aderir a nenhuma e de ser ateu. O artigo a situa na história desde a Antiguidade, com exemplos como o Édito de Ashoka e o Édito de Turda de 1568, e mostra sua presença em textos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Primeira Emenda norte-americana e a Constituição brasileira de 1988.

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Dbachmann · CC BY-SA 4.0
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Origem

O artigo afirma que a liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, pois, quando é exteriorizada, torna-se uma forma de manifestação do pensamento.

Ideias centrais

O conceito compreende liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e de expressão.

Contexto

Segundo o artigo, a Constituição Federal brasileira consagra a liberdade de religião como direito fundamental e define o país como laico.

Controvérsias

Representantes de algumas religiões protestaram porque a Igreja Católica teve direito a um assento na comissão prevista pela lei portuguesa de 2001, embora não estivesse vinculada a ela.

Bibliografia

A bibliografia do artigo lista a declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II entre as fontes sobre o tema.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo afirma que a liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, pois, quando exteriorizada, torna-se uma forma de manifestação do pensamento.

Sustenta: Liberdade religiosa (Wikipédia pt)

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Liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, uma vez que quando é mantida exteriorizada torna-se uma forma de manifestação do pensamento.

Edição: revisão 71607806; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A liberdade religiosa compreende outras liberdades: de crença, de culto, de organização religiosa e de expressão.

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Ela compreende outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão.

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Na Antiguidade, o texto registra que a liberdade de culto foi estabelecida no Império Máuria, na Índia, por Asoka.

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A liberdade de culto religioso foi estabelecida no Império Máuria da Índia por Asoka, no século III a.C.

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Entre as obras listadas no bloco de bibliografia do artigo está a declaração do Concílio Vaticano II Dignitatis Humanae.

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Declaração do Concílio Vaticano II Dignitatis Humanae

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Carlos V concordou em tolerar o luteranismo na Paz de Augsburgo. (1555).

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Carlos V em 1555 no Sacro Império Romano

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A Dieta da Transilvânia de Turda declarou livre a prática das religiões católica e luterana, mas proibiu o calvinismo. (1558).

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Apenas em 1558 a Dieta da Transilvânia de Turda declarou livre a prática de ambas as religiões católica e luterana

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A Dieta da Transilvânia estendeu a liberdade para todas as religiões. (1568).

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Dez anos depois, em 1568, a Dieta estendeu a liberdade para todas as religiões

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O Bill of Rights do Estado da Virgínia afirmou a igualdade e a liberdade dos seres humanos. (1776).

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Bill of Rigths do Estado da Virgínia, em 1776

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A Assembleia Nacional Francesa defendeu a universalização dos direitos humanos. (1789).

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Em 1789 a Assembleia Nacional Francesa defendeu a universalização dos direitos humanos

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A Constituição permitia o culto de outras religiões, mas de forma doméstica. (1824).

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Desde a Constituição de 1824 o culto de outras religiões já era permitido

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Constituição brasileira consagrou de forma inédita a relação com tratados internacionais de direitos humanos. (1988).

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A Constituição brasileira de 1988, consagrou de forma inédita

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

O Édito de Turda é considerado pelos historiadores a primeira garantia legal de liberdade religiosa na Europa cristã.

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O Édito de Turda é considerado pelos historiadores como a primeira garantia legal de liberdade religiosa na Europa cristã

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

O termo liberdade de religião tem sido usado para referir-se à tolerância de diferentes sistemas de crenças teológicas.

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tem sido utilizado para referir-se a tolerância de diferentes sistemas de crenças teológicas

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Representantes de algumas religiões contestaram a presença da Igreja Católica na comissão da lei portuguesa de 2001.

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Representantes de algumas religiões protestaram contra o facto de a Igreja Católica, apesar de não estar vinculada a esta lei, ter tido direito a um assento na comissão

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Como se liga às demais

Classificações de catálogo 1

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Liberdade religiosa associado a Liberalismo clássico

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

Locke é associado à defesa do direito de propriedade e da liberdade intelectual, e não estendia a liberdade religiosa aos católicos.

Fonte: Liberalismo clássico (Wikipédia pt), embora Locke não estenda a liberdade religiosa aos católicos

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