Pena de morte
Punição com morte imposta pelo Estado a quem cometeu um crime, legal ou abolida conforme o país.
Também chamado de pena capital
A pena de morte é a execução de uma pessoa pelo Estado como punição por um crime; a sentença que a determina é chamada sentença de morte. O artigo percorre sua história em diversos países, com destaque para Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde, descreve os métodos de aplicação e apresenta o estatuto atual da pena no mundo, com dados de 2005. Importa por mostrar como países a mantiveram, restringiram ou aboliram ao longo do tempo.

Origem
O termo capital vem do latim capitalis, ligado à execução por decapitação.
Ideias centrais
A pena de morte é concebida como punição de um crime, distinta da eliminação arbitrária de indesejáveis.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo explica que a palavra capital vem do latim capitalis, ligada à ideia de cabeça, em alusão à execução por decapitação.
Sustenta: Pena de morte (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa
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Consulta: 05/11/2026
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Tese atribuídaRevisão editorial pendente
Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou casos de direito militar.
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Trecho e edição
Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Portugal é apontado no texto como praticamente o primeiro país europeu e mundial a abolir a pena capital.
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Trecho e edição
Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Última execução conhecida em território português, em Lagos. (1846).
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A última execução conhecida em território português foi em 1846, em Lagos
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Portugal aboliu a pena de morte para todos os crimes, exceto traição durante a guerra. (1867-07-01).
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Lei de 1 de Julho de 1867
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Execução do escravo Francisco em Pilar das Alagoas, última execução pela Justiça Civil no Brasil. (1876-04-28).
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em 28 de abril de 1876
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Portugal aboliu a pena de morte para todos os crimes, incluindo os militares, por decreto. (1911-03-16).
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datado de 16 de março de 1911
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Portugal readmitiu a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra. (1916).
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Readmitida em 1916 a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Portugal aboliu a pena de morte de forma permanente. (1976).
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foi abolida permanentemente em 1976
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Angola aboliu a pena de morte para todos os crimes. (1992).
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Abolida para todos os crimes desde 1992
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
A pena de morte é concebida como punição de um crime, diferentemente da eliminação arbitrária de indivíduos.
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Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
O total de crimes sujeitos à pena capital no Brasil varia conforme o modo de contagem.
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Dependendo de como se conta, o total de crimes sujeitos à pena capital no Brasil pode chegar a 36
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
No Brasil, a pena de morte foi prevista para crimes políticos durante a vigência do Ato Institucional n.º 5.
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Trecho e edição
Voltou a ser prevista para crimes políticos, de 1969 até 1978, durante a vigência do Ato Institucional n.º 5
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Como se liga às demais
Relações documentadas 2
Pena de morte foi influenciado por John Stuart Mill
Mill defendeu a pena de morte para casos de assassinato, com base no poder de dissuasão.
Pena de morte associado a Assassínio
Em alguns casos, a condenação por assassinato pode resultar em pena de morte.