Brasil: recorte constitucional de 1988
O artigo 1º da Constituição brasileira de 1988 adota a autodescrição Estado democrático de direito.
- Período
- Constituição de referência: 1988; término do recorte não cadastrado
- Leitura
- ~1 min
- Seções
- 1
- Afirmações
- 1
- Conexões
- 3
- Fontes
- 1
Recorte e classificação do regime
1988 identifica a Constituição de referência, não uma data de origem do país. Um término não informado não comprova continuidade até hoje.
Países associados: Brasil
Estado democrático de direito
Atribuição: Constituição brasileira de 1988, artigo 1º.
Edição: Publicação original disponibilizada pela Câmara dos Deputados.
Autodescrição jurídica atribuída; não equivale a classificação historiográfica independente.
Constituição brasileira de 1988 — publicação original · Artigo 1º, caput.
Recorte e limites
O rótulo é atribuído ao texto constitucional original. Não constitui uma avaliação do funcionamento político, uma tipologia comparativa ou prova de continuidade uniforme de práticas democráticas.
Afirmações e evidências
Tese atribuídaRevisão editorial pendente
O artigo 1º da Constituição brasileira de 1988 adota a autodescrição Estado democrático de direito.
Sustenta: Constituição brasileira de 1988 — publicação original
Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original
Trecho e edição
Artigo 1º, caput
Edição: Câmara dos Deputados; publicação original de 5 de outubro de 1988; artigos 1º e 18
Publicação: 05/10/1988
Consulta: 01/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 2
Brasil: recorte constitucional de 1988 tem recorte estatal em Brasil
Associação do recorte constitucional ao país, sem equiparar país e regime.
Brasil: recorte constitucional de 1988 associação documentada com Constituição brasileira de 1988
[Brasil: recorte constitucional de 1988] O artigo 1º da Constituição brasileira de 1988 adota a autodescrição Estado democrático de direito. | [Constituição brasileira de 1988] Segundo o artigo, a Constituição de 1988 é um exemplo de Constituição dirigente, pois consagra inúmeras normas programáticas. | [Constituição brasileira de 1988] A Constituição é criticada na doutrina por ser muito extensa, prolixa e analítica, o que obrigou a emendas frequentes.
Classificações de catálogo 1
Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.
Brasil: recorte constitucional de 1988 associado a Portugal: recorte constitucional de 1976
[Brasil: recorte constitucional de 1988] O artigo 1º da Constituição brasileira de 1988 adota a autodescrição Estado democrático de direito. | [Portugal: recorte constitucional de 1976] O artigo 2.º do texto constitucional português consolidado adota a autodescrição Estado de direito democrático.