O caput do artigo 5º da Constituição de 1988
Um exemplo curto de afirmação ligada a uma fonte primária identificável, ainda aguardando revisão editorial humana.
Igualdade perante a lei
O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 declara que todas as pessoas são iguais perante a lei e enumera direitos e garantias. Esta paráfrase está vinculada ao texto constitucional atualizado da Câmara dos Deputados e permanece pendente de revisão editorial humana.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 declara igualdade perante a lei e enumera direitos e garantias.
Sustenta: Constituição Federal de 1988 — Portal da Câmara dos Deputados
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Trecho e edição
Art. 5º, caput
Edição: Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 141, de 2026
Publicação: 05/10/1988
Consulta: 31/10/2026
O caput começa por declarar igualdade de todas as pessoas perante a lei.
Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 1
O caput do artigo 5º da Constituição de 1988 associação documentada com Constituição
O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 declara igualdade perante a lei e enumera direitos e garantias.
Vínculos editoriais 1
Aproximações feitas para orientar a leitura. Não indicam influência histórica.
O caput do artigo 5º da Constituição de 1988 exemplifica o tema Igualdade perante a lei
Ligação editorial entre o conceito e a página demonstrativa de referência do projeto.